Comarca de Caracaraí

Tribunal de Justiça inaugura as novas
instalações da Comarca de Caracaraí

O Tribunal de Justiça de Roraima – TJRR inaugura dia 30.04, (sexta-feira) as novas instalações da Comarca Caracaraí, localizada ao sul do Estado. O evento terá início às 10h e contará com a presença de autoridades do município, do Judiciário e demais poderes.
As novas instalações contam com uma arquitetura moderna que padroniza os fóruns das comarcas interioranas. São quase mil metros de área total construída. A construção antiga foi totalmente reformada e adaptada às atuais necessidades e outros ambientes foram anexados.
O prédio dispõe de banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais e rampas de acessos a cadeirantes em todos os ambientes.
Foi construído um auditório, para o funcionamento do Tribunal do Júri Popular, com assentos para 180 pessoas, que poderá ser disponibilizado para eventos cívicos do município.
Para o Presidente do Órgão, desembargador Almiro Padilha, é muito importante a estruturação das comarcas, pois é assim que o Judiciário aproxima-se do cidadão, permitindo que tenha acesso aos serviços essenciais que asseguram os seus direitos e garantem a segurança jurídica.
A obra foi iniciada ainda na gestão do desembargador Robério Nunes, no final de 2008, e faz parte de um programa de estruturação e padronização das comarcas.
Em breve serão inaugurados os prédios das comarcas de São Luiz do Anauá e Rorainópolis, que também seguem o mesmo padrão de Caracaraí.

Breve Histórico
A Comarca de Caracaraí foi inaugurada 1º de março de 1988, sendo a segunda mais antiga do Estado. Quando foi criada fazia parte do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT. Na época, presidente do órgão, era o então desembargador e ex-ministro do STJ Luiz Vicente Cernicchiaro. O primeiro juiz a atuar naquele órgão foi Dr. José Machado de Oliveira.
A atuação das comarcas do interior no Estado de Roraima se dá em todas as áreas da justiça estadual de primeira instância, ou seja, têm competência genérica. O cidadão conta com serviços no âmbito da justiça Criminal (incluindo Tribunal do Júri), Cível, Infância e Juventude, Juizado Especial Criminal e Juizado Especial Cível.
Atualmente o acervo processual é de 2575 processos nas diversas áreas de atuação. A comarca conta com 15 servidores, entre efetivos e comissionados, e tem como juiz titular o magistrado Luiz Alberto de Morais Júnior.