Volta em setembro

Lula recebe reivindicações dos índios 

Na visita que fez ontem à Comunidade de Maturuca, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Município de Uiramutã, o presidente Lula da Silva prometeu que vai retornar antes de concluir seu mandato. No discurso aos índios e aos centenas de convidados para a Festa da Homologação, ele não hesitou em marcar a data: 19 de setembro deste ano.

A pressa em confirmar seu retorno a Maturuca ocorreu depois que, ao chegar na comunidade, perto de meio-dia desta segunda-feira, recebeu a “Carta do Araçá”, que é o documento final da Assembleia Geral dos Povos Indígenas, realizada em março passado na Comunidade do Araçá, no Município de Amajari, que contém seis páginas relatando as principais reivindicações dos povos indígenas depois da conquista de suas terras.

O documento foi entregue assim que ele chegou, numa reunião fechada na escola de Maturuca, na qual participaram somente lideranças indígenas, inclusive de outros estados, que também fizeram suas cobranças. Lula ficou preocupado com o que leu e com o que ouviu das lideranças indígenas, principalmente no quesito saúde, energia e educação.

Depois de ser conduzido a pé, acompanhado por dezenas de indígenas, entre mulheres e crianças que o haviam recepcionado na pista de pouso, às 11h47, ele chegou ao palco montado no centro da comunidade. Lá foi saldado, homenageado, ovacionado e presenteado por lideranças indígenas. Ele foi o último a falar ao público, por volta das 13h40.

Para dar resposta imediata às cobranças feitas no documento e verbalmente pelos coordenadores do CIR e de Maturuca, o presidente começou falando de improviso. Antes fez uma contextualização sobre sua política indigenista. Disse que evitou visitar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol por causa da polêmica e da divergência que surgiu em torno do assunto.

“Nunca vi, em nenhum momento desses meus 30 anos de convivência com o povo indígena, ninguém querer reivindicar nada que não fosse seu. Não conhecemos, na história, nenhum momento em que uma nação indígena invadiu a terra de outro para tomar conta. Pelo contrário, o que acontece, normalmente, são os outros invadirem as terras indígenas, tentando se apossar de uma terra que não é deles”, afirmou Lula da Silva para mostrar a legitimidade da luta dos índios.

Lembrou que o processo de demarcação não começou no governo dele e foi enfático ao lembrar que há 34 anos os índios de Roraima já vinham lutando pela demarcação, enfrentando um embate político jamais visto. Lula falou da grande quantidade de outdoor em Boa Vista atacando ele e seu governo. Era como se nós fôssemos o demônio, porque diziam que a gente iria tirar a terra que Roraima precisava para produzir. Um estado com tanta terra ainda sem produzir, alguns queriam exatamente a terra que não era deles, que era dos índios”, disse.

Para exemplificar que não tinha interesse em partir para conflito, o presidente comentou que não usou o Exército para retirar os não-índios. “Queríamos negociar, e não brigar”, frisou lembrando que o governo pagou indenização para os arrozeiros e ainda assim surgiram inúmeros processos judiciais contestando e liminares concedidas aos não-índios, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela legalidade da terra indígena de forma continua em 1,7 milhão de hectares, no ano passado.

“Foi um gesto de grandeza do Supremo, que decidiu que a Raposa Serra do Sol tinha dono e que os índios eram legítimos donos dessas terras”, disse ao complementar que, depois dessa decisão, a luta do governo continuou para regularizar as terras do Estado. “O Estado de Roraima era ilegal e regularizamos 6 milhões de hectares”.

DISCURSO – Depois de falar de improviso, Lula da Silva pegou um discurso pronto e complementou sua fala. Comentou novamente sobre a luta dos povos Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Patamona e Iekuana, os classificando como exemplos para todo o Brasil como “os mais bravos gueirros” que o país já conheceu.

Ele disse que, embora 21 lideranças indígenas tenham morrido nos 34 anos de luta, os índios venceram sem revidar, sem praticar atos de violência. Lembrou que enfrentaram inimigos armados, o poder econômico e político. “Mas eles não sabiam que os índios tinham uma arma mais poderosa: o espírito de luta, a união e a proteção dos seus ancestrais, representado na figura mítica de Makunaima”, afirmou.

FUNAI - Especificamente falando da política indigenista, Lula frisou que recebeu a Fundação Nacional do Índio (Funai) “à beira da extinção”, sem renovação do quadro de servidores, fruto de uma “política de abandono”. Disse que seu governo promoveu concurso público e reestruturou o órgão. Ele confirmou que em maio haverá uma reunião em Brasília para tratar sobre a Funai e o que pode ser feito sobre as reivindicações pendentes. 

SAÚDE - Ao começar a falar sobre saúde indígena, Lula novamente usou o improviso ao dizer que iria fazer uma provocação ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e ao presidente da Funai, Márcio Meira. Ele se referia às duras cobranças feitas pelos índios durante sua recepção. “Vamos voltar aqui [em Maturuca] para saber o que aconteceu, para saber o que foi feito”, comentou.

Na mesma hora, marcou a dia 19 de setembro para que ele e sua comitiva retornem com a finalidade de saber o que foi feito pelo governo frente às cobranças promovidas pelos índios. “Os índios não se esconderam na sua simplicidade para dizer algumas verdades para nós, ao reivindicar saúde, educação e saneamento básico”, afirmou.

“Na hora em que eles têm a terra, estão descobrindo que é preciso ajuda para que possam plantar, escola de qualidade, saúde de qualidade, água potável, saneamento básico[item lembrado por uma voz feminina na platéia]. A gente começa a descobrir que os índios estão muito mais sabidos do que a gente pensa. Eles me entregaram com uma mão um documento agradecendo e me entregaram com a outra mão vinte documentos reivindicando”, disse elogiando a organização dos indígenas e fazendo uma alusão à reunião fechada na escola, quando foram entregues vários documentos e cobranças verbais.

Com relação à criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, o presidente foi enfático ao dizer que não estava na hora de aplaudir – referindo-se à expectativa que surgiu de que ele assinaria em Maturuca a criação da pasta. Ele disse que a Medida Provisória ainda precisa de regulamentação para ser aprovada no Congresso a fim de que a pasta seja oficialmente criada.

Falando sobre as cobranças que recebeu - principalmente feita pelo coordenador do CIR, Dionito José de Souza, que mora na comunidade, o qual disse que os índios esperam até 15 dias para serem atendidos por um médico -, Lula disse dirigindo-se ao ministro Temporão que “índio doente não pode esperar”. Para amenizar, frisou que isso era uma cobrança de um presidente fazendo cobrança para ele mesmo. “Precisamos fazer muito mais”, destacou.