Festa da Homologação

Convite para a Festa da Homologação está

aberto a todos os amigos dos povos indígenas

O coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza, disse que a festa da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é aberta a todos os amigos dos povos indígenas e não há discriminação a qualquer comunidade indígena.

Inclusive as comunidades indígenas que foram convencidas pelos não-índios a se posicionarem contra a homologação da reserva serão bem-vindas, pois o CIR entende que elas foram manipuladas por políticos, produtores de arroz e outras entidades que querem ver destruída a luta indígena em Roraima.

“Não estamos excluindo ninguém da festa, todos serão bem-vindos”, disse Dionito de Souza ao afastar as especulações que têm surgido de que estaria havendo uma discriminação entre as próprias comunidades indígenas e também à população não-indígena. “O momento é de união dos povos indígenas, sem a interferência dos que querem alimentar conflitos e divergências ideológicas”.

Os convites já começaram a ser enviados para entidades parceiras, autoridades, aliados dos povos indígenas e pessoas que contribuíram para que os povos indígenas reconquistassem a TI Raposa Serra do Sol ao longo de mais de três décadas de luta.

Dionito de Souza disse que, embora não haja retaliação contra ninguém, as comunidades entendem como um contra-senso dos inimigos históricos dos índios, em especial os que fizeram campanha ostensiva contra a homologação e moveram ações judiciais, fazerem questão de participar do evento em Maturuca.

Essas pessoas não estão recebendo o convite, o qual funcionará como um credenciamento para a festa, porém essas pessoas podem pedir credenciamento assim como os demais não-índios e a população de uma forma geral que não receberam o convite. O pedido deve ser feito até o dia 05 de abril.

A solicitação do credenciamento deve ser feita junto à Comissão de Apoio à "Vitória dos Netos de Makunaimî", que foi constituída hoje com a publicação da Portaria Ministerial no 277 no Diário Oficial da União.

A portaria, assinada pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, define o nome das pessoas em Roraima responsáveis pelo credenciamento de convidados, parceiros, autoridades e entidades, com suas respectivas funções.

O objetivo da comissão é articular e acompanhar o apoio institucional dos órgãos federais e da Prefeitura Municipal de Uiramutã visando a mobilização do apoio logístico e a infraestrutura necessária para a realização da visita do presidente da República à Comunidade Indígena Maturuca, no dia 19 de abril.

Os contados da Comissão são os seguintes: Genisvan André, pelo telefone(95) 9134-8003. Outras informações podem ser solicitadas com Júlio Macuxi, coordenador de Projetos, pelo telefone (95) 8116-6177.

A imprensa também precisa enviar pedido de credenciamento para o Departamento de Comunicação do CIR, na Casa de Cura, BR-174 (Avenida Brasil), s/n, aos cuidados do coordenador de Comunicação Jessé Souza ([email protected]/ 95-8114-1800.

O ofício deve constar o nome dos jornalistas (repórter, repórter-fotográfico, repórter-cinematográfico e motoristas) com dados das pessoais, foto 3x4, registro profissional e o nome do veículo de comunicação. O prazo para formalização do pedido encerra dia 30 de março.

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 63 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984, e de acordo com o artigo 2º do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial no 277, de 10 de março de 2006, e

CONSIDERANDO a comemoração da vitória dos Netos de Makunaimî relativa à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, no período de 15 a 20 de abril e a visita do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Comunidade Indígena da Aldeia Maturuca, no dia 19 de abril de 2010,

resolve:

No- 524 - Art. 1o Constituir Comissão de Apoio à "Vitória dos Netos de Makunaimî", comemoração alusiva a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, com o objetivo de articular e acompanhar o apoio institucional dos Órgãos Federais e da Prefeitura Municipal de Uiramutã visando a mobilização do apoio logístico e a infraestrutura necessária para a realização da visita do Presidente da República à Comunidade Indígena da Aldeia Maturuca, composta

pelos seguintes representantes:

Conselho Indígena de Roraima, CIR:

Nome: Marizete de Souza

Cargo: Sec. Geral do Mov. das Mulheres de Roraima

Função na Comissão: Articulação Estadual em RR

Nome:Ivaldo André

Cargo: Coordenador Regional da Região das Serras

Função na Comissão: Articulação Regional e Nacional

Nome: Júlio José de Souza

Coordenador do Departamento de Projetos e Convênios/ CIR

Função na Comissão: articular as execuções de projetos

Nome: Djacir Melquior da Silva

Cargo: Tuxaua da Comunidade Maturuca

Função na Comissão: Articulação Nacional e contato dos convites e parceiros

Nome:Jacir José de Souza

Cargo:  Líder Geral Indígena

Função na Comissão: Organização da festa na comunidade

Nome: Sineia Bezerra do Vale

Cargo: Gestora Ambiental/CIR

Função na Comissão: Logística e zelo ambiental do evento

Nome: Jessé de Souza

Cargo: Assessor de Comunicação/CIR

Função na Comissão: Contato e credenciamento dos jornalistas

Nome: Aldenir Cadete

Cargo: Auxiliar de Comunicação

Função na Comissão: Filmagem e credenciamento dos cinegrafistas e fotógrafos

Nome: Genisvam Souza André

Cargo: Membro da Comunidade

Função na Comissão: Secretário Geral da Comissão de Credenciamento Geral, em Boa Vista

Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR:

Nome: Eliesio C. de Lima

Cargo: Prefeito Municipal de Uiramutã/RR

Órgãos Federais:

Nome: Paulo Maldos

Cargo: Assessor do Presidente da República, que a coordenará

Nome: Teresinha Gasparin Maglia

Cargo: Assistente Técnico do Gabinete do Ministro e Secretária-Executiva da Comissão Nacional de Política Indigenista

Nome: Gonçalo Teixeira dos Santos

Cargo: Coordenador Regional da Funai em Boa Vista/RR

Nome: Frederico Flávio Magalhães

Cargo: Assessor Técnico da Presidência da Funai

Art. 2o Estabelecer o prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, a partir da data de publicação desta Portaria, para a finalização dos trabalhos em causa.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO

Ministério da Justiça

.

FESTA DA HOMOLOGAÇÃO

Coordenador de Projetos do CIR diz

senador quer ‘partidarizar’ evento

O coordenador de Projetos e Convênios do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Júlio Macuxi, rebateu as críticas feitas pelo senador Romero Jucá (PSDB), líder do Governo Lula (PT) no Senado, na edição de hoje da Folha de Boa Vista. Para o líder indígena, o parlamentar teve a clara intenção de “partidarizar” um evento festivo que vem sendo programado pelos povos indígenas desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a legalidade da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, há quase um ano.

Júlio Macuxi afirmou que as declarações do senador mostram que a intenção é criar um fato político para que o nome dele fique em evidência. “O senador Romero Jucá está preocupado com sua reeleição, pois nos bastidores políticos são fortes as conversações que indicam grande possibilidade dele não se reeleger para o Senado”, polemizou o líder indígena.

Embora seja pré-candidato declarado a deputado federal, Júlio Macuxi disse que seu posicionamento a respeito da Festa da Homologação é respaldada pela Portaria Ministerial no 277, publicada hoje no Diário Oficial da União criando a Comissão de Apoio à "Vitória dos Netos de Makunaimî".

Ele disse que os preparativos da festa vão além do domínio do CIR, pois a comissão envolve lideranças do CIR, servidores federais e órgãos ministeriais, além da Prefeitura de Uiramutã, Município onde está localizada a TI Raposa Serra do sol. “Como se trata de uma festa, as comunidades indígenas convidam seus amigos, parceiros e aliados. Ninguém convida para a festa seus inimigos”, frisou Júlio Macuxi.

Segundo fez questão de enfatizar, a festa é aberta ao público geral e até mesmo quem não foi convidado pode pedir credenciamento para participar do evento até o dia 05 de abril.

Os contados da Comissão são os seguintes: Genisvan André, pelo telefone(95) 9134-8003. Outras informações podem ser solicitadas com Júlio Macuxi, coordenador de Projetos, pelo telefone (95) 8116-6177.